Se você não sabe o que é tarifa e quer entender, chegou no lugar certo! Trata-se de um pagamento em dinheiro que deve ser realizado a uma empresa concessionária por algum serviço público prestado. Um exemplo é o pagamento da passagem nos transportes públicos.
Primeiramente, para você entender o que é tarifa é preciso lembrar sempre do conceito de concessão e concessionária.
E o que é concessão? É a cessão (de ceder algo) a uma empresa privada, realizada pelo Estado, pelo direito de prestar um serviço. Por exemplo, a concessão do direito de fazer a manutenção nas rodovias, a exploração de petróleo ou o fornecimento de transporte público. E as concessionárias são as empresas que recebem o direito de cobrar as tarifas.
Ou seja, para poder usufruir de algum serviço prestado pelas empresas concessionárias, as pessoas precisam pagar um valor. Pronto! Agora você já sabe o que é tarifa: é esse valor que também é chamado de “preço público“.
Diferença entre tarifa e taxa
Em primeiro lugar, diferentemente da tarifa, a taxa é uma espécie de tributo. Mas mesmo assim, muitas pessoas confundem as duas. Isso porque a taxa também é uma contraprestação por um serviço público prestado ao cidadão.
Outra diferença entre tarifa e taxa é que a primeira é facultativa e a segunda é compulsória,você precisa pagar, o que é uma característica que faz parte de todos os tributos.
Para entender melhor a diferença, podemos comparar a tarifa do transporte público com a taxa de coleta de lixo. Os dois são serviços públicos, porém, o indivíduo pode escolher usar o transporte público ou não, e só vai pagar se usar. Já a taxa da coleta de lixo, ele não pode escolher pagar só quando usar. Tem que pagar sempre.
Por exemplo, mesmo que você viaje por mais de um mês e não produza nenhum lixo neste tempo, você terá que pagar a taxa do serviço de coleta de lixo, pois ele será colocado à sua disposição. Agora, se você está viajando, e não utiliza transporte público, não vai precisar pagar por nenhuma tarifa.
A tarifa pode ser considerada um tributo?
Não. De acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos são valores que devem ser pagos ao Estado. Existem cinco tipos de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios.
Portanto, a tarifa não faz parte dos tributos reconhecidos pela legislação. O grande motivo é que, mesmo que as tarifas tenham um vínculo com um serviço público, não são recolhidas pelo poder público, mas sim por empresas privadas.
Entendeu o que é tarifa? Não é tão difícil, né? O que temos certeza é que todo mundo já está cansado de ter que pagar tantas tarifas, taxas, impostos e tantas outras obrigações, certo? E é sempre bom poder contar com taxas baixas em serviços, como a que oferecemos no empréstimo consignado Tá na Mão. Se você é aposentado, pensionista ou servidor público tem empréstimo acessível com as menores taxas aqui conosco. Faça uma simulação agora mesmo. É super rápido e fácil!