Essa é uma pergunta que muitos brasileiros fazem sempre: quando posso sacar meu FGTS? Primeiramente, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido como FGTS, é um benefício trabalhista, criado com o objetivo de proteger o trabalhador diante de uma demissão sem justa causa.
Porém, se você também tem essa dúvida sobre quando pode sacar seu FGTS, saiba que a demissão não é a única situação em que você pode sacar o fundo de garantia.
É bom que você saiba também que o dinheiro depositado no fundo torna-se propriedade do trabalhador e isso nunca vai mudar. Todavia, se você está pesquisando: “quando posso sacar meu FGTS”, já adiantamos que o saque só é permitido em situações específicas.
Portanto, separamos quais são essas situações em que você poderá exercer seu direito de resgate do FGTS.
Quando posso sacar meu FGTS
De acordo com as leis que instituem as regras do Fundo de Garantia, o resgate do FGTS integral só é permitido nas seguintes ocasiões:
- Demissão sem justa causa;
- Acordo entre o empregador e empregado em caso de fim de vínculo empregatício;
- Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
- Na aquisição da casa própria;
- Rescisão por falência da empresa;
- Rescisão por culpa recíproca ou por força maior;
- Aposentadoria
- Financiamentos imobiliários pelo SFH;
- Calamidade pública, como em enchentes e vendavais;
- Suspensão do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 dias;
- Para trabalhadores com 70 anos ou mais;
- Titular ou dependente de portador de HIV;
- Trabalhadores ou dependentes que estejam com doença em fase terminal;
- Cidadãos a três anos ininterruptos sem registro na Carteira de Trabalho
- Em caso de falecimento do titular – neste caso, o saque caberá aos herdeiros habilitados.
- Trabalhadores ou dependente diagnosticados com câncer;
É bom lembrar que você também pode sacar o fundo de garantia através de outras oportunidades, como por exemplo, no saque-aniversário ou saque extraordinário que está sendo liberado em 2022. Veja abaixo.
Saque-aniversário
O saque-aniversário é outra alternativa de retirar o saldo do FGTS. Essa opção permite que o trabalhador resgate parte do fundo, anualmente, no mês de aniversário.
Resumindo, todo ano, o trabalhador que quiser aproveitar este tipo de saque, terá um total de três meses para sacar o dinheiro, a contar pelo mês de aniversário. Veja como exemplificamos a seguir:
- Se você comemora seu aniversário em fevereiro poderá sacar desde o primeiro dia útil de fevereiro até o último dia útil de abril;
- Se você comemora seu aniversário em março: poderá sacar desde o primeiro dia útil de março até o último dia útil de maio;
- Se você comemora seu aniversário em abril: poderá sacar desde o primeiro dia útil de abril até o último dia útil de junho;
E assim por diante.
Se optar pelo saque-aniversário, vai perder o direito de sacar o FGTS liberado aos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa, restando apenas a multa de 40% sobre os depósitos do fundo.
Saque extraordinário
O Governo Federal também está liberando um saque extraordinário do FGTS, desde o último dia 20 de abril de 2022. Para sacar, basta ter algum saldo em conta.
O saque é limitado em R$1.000. No entanto, quem possui valores menores no fundo de garantia, poderá sacar o saldo integral. Vale lembrar que o saque é autorizado para contas do emprego atual e também dos empregos anteriores.
Veja o calendário completo e descubra quando você pode sacar o seu:
- Nascidos em janeiro: 20 de abril
- Nascidos em fevereiro: 30 de abril
- Nascidos em março: 04 de maio Nascidos em abril: 11 de maio
- Nascidos em maio: 14 de maio
- Nascidos em junho: 18 de maio
- Nascidos em julho: 21 de maio
- Nascidos em agosto: 25 de maio
- Nascidos em setembro: 28 de maio
- Nascidos em outubro: 1º de junho
- Nascidos em novembro: 08 de junho
- Nascidos em dezembro: 15 de junho
Agora que você já esclareceu a dúvida “quando posso sacar meu FGTS?”, fique sabendo também que o Tá na Mão tem condições especiais de empréstimo para quem tem algum valor no fundo. Se você conhece ou é aposentado, servidor público, pensionista do INSS, é das forças armadas ou trabalha ligado formalmente à iniciativa pública, acesse o nosso site e veja como é fácil.